Aposentados que exerceram duas ou mais atividades ao mesmo tempo em algum momento da vida profissional podem ter direito à Revisão das Atividades Concomitantes. Essa revisão visa corrigir um erro histórico do INSS no cálculo da aposentadoria, que não considerava integralmente as contribuições de todas as atividades exercidas.

Este guia detalhado explica como a Vem Revisar avalia se a revisão é vantajosa para você, detalhando os passos do processo e o suporte que oferecemos.

1. Verificação do Direito à Revisão

1.1. Critérios para ter direito à revisão:

• Ter se aposentado entre 29 de novembro de 1999 e 17 de junho de 2019;
• Ter exercido duas ou mais atividades com recolhimento para o INSS no mesmo período;
• Ter recebido a primeira parcela da aposentadoria há menos de 10 anos (prazo decadencial).

1.2. Documentação necessária para análise:

• Carteira de trabalho;
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Carta de Concessão da Aposentadoria;
• Guias de pagamento de contribuições (se disponíveis).

2. Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)

2.1. O que é a RMI?

A RMI é o valor inicial da sua aposentadoria, definido pelo INSS com base nas suas contribuições. Ela serve como base para calcular o valor final do benefício, após a aplicação de fatores como tempo de serviço e idade.

2.2. Cálculo Duplo da RMI:

• Com inclusão integral das contribuições:
  • Realizamos o cálculo da RMI considerando todas as suas contribuições, inclusive as de atividades concomitantes.
  • Isso pode aumentar significativamente o valor da sua aposentadoria.
• Sem inclusão das contribuições (Cálculo original do INSS):
  • Simulamos o cálculo da RMI da forma como o INSS originalmente definiu sua aposentadoria, sem considerar as atividades concomitantes.
  • Esse valor serve como referência para comparação.

3. Comparação e Análise da Vantagem

Após calcular as duas RMIs, comparamos os valores para determinar se a revisão é vantajosa para você. Se a RMI com a inclusão das atividades concomitantes for maior, a revisão é recomendável.

4. Processo e Acompanhamento da Revisão pela Vem Revisar

4.1. Triagem Inicial:

• Verificamos se você tem direito à revisão, analisando seu histórico de trabalho e as regras previdenciárias.

4.2. Análise Detalhada da Documentação:

• Solicitamos e analisamos documentos como histórico de contribuições, carta de concessão da aposentadoria e outros.

4.3. Cálculo Personalizado:

• Determinamos o valor potencial a ser recebido com a revisão, considerando seu caso específico.

4.4. Encaminhamento para Ação Judicial:

• Se o cálculo indicar um resultado positivo, encaminhamos você para nossos advogados previdenciários, especialistas em Revisão de Atividades Concomitantes.

4.5. Acompanhamento Contínuo:

• Manteremos você atualizado sobre o andamento do seu processo, desde a entrada na justiça até a decisão final.

5. Benefícios da Revisão das Atividades Concomitantes:

• Aumento do valor da aposentadoria;
• Recebimento de valores retroativos (atrasados) referentes aos últimos 5 anos, com juros e correção monetária;
• Possibilidade de revisão de outros benefícios, como pensão por morte e auxílio-doença.

6. Por que escolher a Vem Revisar para te auxiliar na Revisão das Atividades Concomitantes?

• Experiência e Expertise:
  • Equipe especializada em Revisão de Atividades Concomitantes, com profundo conhecimento da legislação previdenciária.
• Processo Simplificado:
  • Cuidamos de toda a burocracia do processo, desde a análise do seu caso até a ação judicial.
• Acompanhamento Personalizado:
  • Você terá um consultor exclusivo para te orientar e esclarecer suas dúvidas durante todo o processo.
• Transparência e Segurança:
  • Mantemos você informado sobre cada etapa do processo e garantimos a segurança dos seus dados.

7. Questões Frequentes sobre a Revisão das Atividades Concomitantes

Entendemos que você pode ter dúvidas sobre a Revisão das Atividades Concomitantes. Abaixo, reunimos algumas perguntas frequentes para esclarecê-las:

7.1. Não tenho certeza se tive atividades concomitantes. Como posso saber?

Você pode verificar sua carteira de trabalho para identificar períodos em que atuou em mais de um emprego com registro formal. O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) também pode auxiliar nessa consulta, mostrando todos os vínculos empregatícios com contribuição para o INSS.

7.2. Meu caso se enquadra nos critérios, mas já se passaram mais de 10 anos desde que me aposentei. Ainda posso pedir a revisão?

Infelizmente, não. A revisão possui um prazo decadencial de 10 anos a partir da concessão da aposentadoria. Se ultrapassou esse período, não será possível entrar com o pedido.

7.3. Quais são os custos envolvidos na revisão?

Os honorários advocatícios geralmente seguem o modelo “sem êxito, não há cobrança”. Isso significa que você só paga pelos serviços jurídicos se a revisão for bem-sucedida e houver aumento no valor da aposentadoria.

7.4. Quanto tempo leva o processo de revisão?

O tempo para a conclusão do processo pode variar de acordo com a complexidade do caso e a sobrecarga do judiciário. Em geral, ele pode levar de 6 meses a 2 anos.

7.5. E se eu perder o processo de revisão?

Ainda que a revisão seja bem embasada, a possibilidade de um resultado desfavorável existe. Nesse caso, você não precisará arcar com nenhum custo relacionado à análise do seu processo pela Vem Revisar ou com o trabalho inicial do advogado.

Conclusão sobre Revisão das Atividades Concomitantes

A Revisão das Atividades Concomitantes é um direito que pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria de quem exerceu múltiplas atividades contribuindo para o INSS. A Vem Revisar oferece suporte especializado para te auxiliar em todo o processo, desde a avaliação inicial até o acompanhamento da ação judicial.

Entre em contato conosco para uma análise gratuita do seu caso e descubra se a revisão é vantajosa para você!

Além das informações acima, a Vem Revisar também pode disponibilizar em seu material:

• Simulador online: Uma ferramenta que permite a estimativa do valor potencial a ser recebido com a revisão, baseado em parâmetros iniciais fornecidos pelo próprio aposentado.
• Casos de sucesso: Compartilhamento de histórias de clientes que tiveram êxito na revisão, demonstrando os benefícios concretos.

Ao incluir esses elementos, a Vem Revisar reforça seu compromisso em esclarecer, simplificar e apoiar os aposentados que buscam seus direitos.

Notícias jurídicas:

* Revisão das Atividades Concomitantes: STJ define prazo de 10 anos para solicitar revisão [Site Jusbrasil]: Entenda o novo prazo para solicitar a revisão das atividades concomitantes.
* Revisão das Atividades Concomitantes: quem tem direito e como calcular o valor a receber [Site Migalhas]: Saiba se você tem direito à revisão e como calcular o valor.
* Revisão das Atividades Concomitantes: o que muda com a decisão do STJ? [Vídeo no Youtube]: Assista a um vídeo explicativo sobre a revisão das atividades concomitantes.
* Revisão das Atividades Concomitantes: INSS suspende pagamentos [Site Metropolis]: Entenda a suspensão dos pagamentos da revisão pelo INSS.

Procedimentos necessários:

* Revisão das Atividades Concomitantes: como solicitar a revisão [Passo a passo]: Passo a passo para solicitar a revisão das atividades concomitantes.
* Documentos necessários para revisão das Atividades Concomitantes [Resumo no Blog]: Lista completa dos documentos necessários para solicitar a revisão.
* Revisão das Atividades Concomitantes: advogado é necessário? [Tire sua dúvidas]: Entenda se você precisa de um advogado para solicitar a revisão.

Sobre o INSS:

* Revisão das Atividades Concomitantes [Site INSS]: Página oficial do INSS com informações sobre a revisão das atividades concomitantes.
* Cálculo da Revisão [Formulário]: Simule o valor da Revisão.
* INSS na Wikipedia [Wikipedia]: Saiba mais sobre o INSS.

Outras fontes:

* Canal do Youtube do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) [Canal do Youtube do IBDP]: Assista a vídeos com explicações detalhadas sobre a revisão das atividades concomitantes.

Lembre-se: A revisão das atividades concomitantes é um direito seu. Se você acredita que tem direito a receber valores atrasados, não hesite em solicitar a revisão.

Dicas:

* Consulte um advogado especializado em direito previdenciário para ter um acompanhamento profissional.
* Reúna todos os documentos necessários antes de solicitar a revisão.
* Acompanhe o andamento da sua solicitação no site do INSS.

Esperamos que esses links te ajudem a se informar sobre a revisão das atividades concomitantes!